A praça:um espaço público. Um espaço do público

por Abel Luiz (músico, compositor, da equipe de do Curso de Agentes Culturais Populares)

Quantas vezes, num universo despretensioso de expectativas, inúmeras pessoas fizeram ´´suas`` belas e doces recordações a partir de uma praça? Lembranças de amor, tristeza, revolta, indignação, infância, velhice, etc. E o que este espaço tem de tão transformador e impressionante capaz de produzir esse amálgama de vivências na vida de um ser humano? Estruturalmente, existem elementos que dizem fisicamente o que é e como é uma praça, facilmente visíveis quando esta é observada na sua paisagem com brinquedos como escorrega, gangorra e balanço, por exemplo; bancos; jardim; chafariz; bancos e mesas de pedra com tabuleiro de damas; árvores; coreto; terra batida; estátuas. Do ponto de vista humano, a praça conta com gente de todas as idades; mães; avós; camelôs; profissionais no intervalo do trabalho; desempregados; estudantes; videntes; artistas; negros, pardos e brancos; mendigos; pessoas bem de vida; pessoas com sorte ou sem sorte; namorados; enfim, todo o tipo de pessoas. E é justamente por toda essa diversidade humanística dentro de uma pequena porção de área da cidade que este espaço torna-se tão especial.

Estar na praça é irrecusavelmente estar com o outro, seja ele quem ou como for. É expor-se para uma série de experiências que valorizam e ressignificam o que é viver numa grande cidade. Algo que, historicamente, é comprovado, pois a praça já foi palco de grandes decisões políticas, religiosas, artísticas e dialéticas. Ela é viva em todos os continentes. È um fator universal de coalizão, coesão com o presente, é uma perspectiva de um futuro. É a praça que proporciona um sem-fim de experiências significativas através de instrumentos que, a primeira vista, parecem tão simples. Não se precisa ter dinheiro para se estar na praça. Para estar na praça é necessário somente que os indivíduos se respeitem entre si, assim como a si mesmos.

Espaços como este, apesar de não parecer, emanam grande poder. Possuem grande força de atração e repulsão. Quantas vezes, pessoalmente, ou através de grandes meios de comunicação de massa como a TV, o rádio, o jornal e a internet, as praças se fazem notar na grande mídia congregando uma quantidade enorme e diversa de pessoas nas mais diferentes situações ou causas. Daí a sua importância para o espaço público, assim como para o poder público. A praça, enquanto espaço catalisador de diversidades humanas, aponta para novas formas de se pensar a cidade, de ver-a-cidade. Ao mesmo tem em que, enquanto espaço político de segregação e particularização, denuncia para como a política pública atual aponta e demarca algumas práticas e praticantes locais, segmentando a participação de diferentes atores sociais.

A praça, portanto, enquanto espaço público, legitima, simbolicamente, o direito a cidade, o ser cidadão, a diferença, a experiência de e com a cidade, de dentro pra fora, com a participação de todos e em todos. A partir do momento em que a praça oculta um indivíduo, uma diferença, este perde seu poder expressão na sociedade, perde sensibilidade com outro, consigo e com o meio. Daí a importância de se fazer presente nas praças públicas como passo inicial à participação no espaço público. Um espaço que é de todos, para todos e que, portanto, tem de ser feito por todos.

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Confiança e medo na cidade... do Rio de Janeiro

por Abel Luiz (músico e compositor, da equipe do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares)

Zygmunt Bauman, sociólogo polonês radicado na Inglaterra, tem trazido a um grande número de leitores e estudiosos uma gama enorme de contribuições sobre mecanismos e engrenagens, objetivos e subjetivos, da sociedade contemporânea. Temas como o globalismo e o localismo, tão centrais nos debates políticos mundiais, são por ele analisados, contextualizados e debatidos em busca, não de respostas, mas, sim, de um constante e progressivo questionamento. Afinal, como diz Mauro Matti, ao comentar sobre a lógica do pensamento de Bauman:

´´a lógica do pensamento de Bauman nos leva compreender que não existem determinismos na vida social. Isso se os atores enfrentarem e exercitarem até o fim sua capacidade de ação – que é, afinal, a capacidade de modificar o curso dos acontecimentos a partir de novos investimentos nas relações e nos vínculos, entendidos como elementos essenciais na construção de um novo capital social. Não de modo ingênuo, mas segundo uma reflexão contínua e séria sobre as condições do próprio agir``(BAUMAN, 12)

E, então, com essas palavras, Mauro Matti termina o prefácio que abre o caminho a mais um mundo de reflexões reais e poéticas, alegres e dolorosas, ricas e miseráveis da e na sociedade contemporânea no livro de Bauman intitulado Confiança e medo na cidade. Livro este onde temas como (in)segurança, medo, desigualdade indiferença, ordenação, controle, opressão, estigma, preconceito e indigência inter relacionam-se com temas como solidariedade, cidadania, espaço público, democratização, alteridade, identidade, espectativa, esperança, luta, expressão e compaixão.
E, assim, paralelo ao livro, desenha-se esse texto, aproximando tais discussões à cidade do Rio de Janeiro. Onde, de cada um dos três capítulos da obra referida serão extraídas reflexões sobre o dia-a-dia desta cidade, tão local e tão global como algumas poucas, porém muito influentes, no mundo.



Confiança e medo na cidade

Uma palavra inquieta a humanidade – segurança. Ela parece não ter resposta. Ela parece não ter pergunta. Melhor, ela parece. Perguntas como: O que é segurança? Onde há segurança? o que é preciso para se estar seguro? O que é se sentir seguro? Quem disse que não estamos seguros ou que somos tão frágeis perante o outro, ao mundo?; e muitas outras circulam, acompanhadas de muitas outras, pelas sociedades contemporâneas. Como esperar de algo tão individual e tão coletivo simultaneamente essa precisão – uma única resposta – num mundo de possibilidade que um e todos os indivíduos carregam dentro e fora de si?
Perante a isso, Bauman, no primeiro capítulo da sua obra, aponta para a insegurança. Insegurança esta representada no espaço, na língua, no outro. Hoje, grandes cidades como o Rio de Janeiro deparam-se com um número cada vez maior de condomínios e tecnologias de segurança. Um mundo de frustrações. Estas manifestadas nas insatisfações com os resultados, pois, com todo o isolamento e proteção de que dispõem alguns ´´cidadãos``, não se faz presente a garantia da segurança:

´´Não se entende porque os regulamentos por nós mesmos não apresentam... benefício e proteção para cada um de nós. Por isso, se a proteção de fato disponível e as vantagens que desfrutamos não estão totalmente à altura das nossas espectativas; se nossas relações não são aquelas que gostaríamos de desenvolver; se as regras não são exatamente como deveriam e, a nosso ver, poderiam ser; tendemos imaginar maquinações hostis, complôs, conspirações de um inimigo, que se encontra em nossa porta ou embaixo de nossa cama. Em suma, deve haver um culpado, um crime ou uma intenção criminosa``(BAUMAN, 15)

Continuando, em suma, deve haver alguém responsável por minhas atitudes frustradas em busca de segurança. E, ao se deparar com tão dura verdade, certos indivíduos, diante de tão forte e eminente constatação de sua fragilidade, reagem depositando as suas inseguranças, as suas fragilidades, os seus medos, as suas frustrações no outro. Percorrendo um caminho onde a impossibilidade de total segurança (proteção própria), como resposta a todos os investimentos afetivos e financeiros, gera o delinqüente. Este acaba sendo ´´culpado`` e fica com a responsabilidade de responder pelas ineficiências de certos indivíduos e, posteriormente da sociedade, nas suas relações internas e externas, consigo, com a realidade que faz parte e com o mundo. Nesse contexto, Buaman faz a seguinte consideração sobre a (in)segurança:

´´quando percebemos que não iremos alcançá-la só conseguimos explicar o fracasso imaginando que ele se deve um ato mau e premeditado, o que implica a existência de um delinqüente.`` (BAUMAN, 15)

No caso do Rio de Janeiro, investir em segurança é um privilégio, residencial e logístico, para poucos. Que, em contrapartida, justificam seus fracassos, depositam suas frustrações e inseguranças na figura e no espaço do pobre. Ou seja, em pessoas que na sua grande maioria são negras e que moram em subúrbios, periferias e favelas das cidades. Pessoas que não escolheram ser pobres e que se encontram nesta condição por causa da condição desigual em que vivem frente a alguns poucos indivíduos e ao capitalismo de consumo. Ou seja, essa delinqüência, tem cor e endereço – tem dono. Diante disso, eis o paradigma no qual Bauman elenca a cidade a globalização:

´´as cidades se transformaram em depósitos de problemas causados pela globalização. Os cidadãos e aqueles que foram eleitos como seus representantes estão diante de uma tarefa que não podem nem sonhar em resolver: a tarefa de encontrar soluções locais para condições globais``(BAUMAN, 32)

É nas diferentes localidades da cidade que se observam as construções de laços – consigo, com o outro, com o lugar de origem e com os outros lugares -, onde a diversidade diverge e converge, e como essa busca por espaços ´´seguros`` vai ao encontro dos ´´espaços vedados``[1]:

´´quanto mais nos separamos de nossas vizinhanças imediatas, mais confiança depositamos na vigilância do ambiente... Existem em muitas áreas urbanas, um pouco no mundo todo, casas protegidas para proteger seus habitantes, e não para integrá-los as comunidades as quais pertencem``(BAUMAN, 25)

Tal situação, claramente, pode ser vista, por exemplo, nas relações entre os moradores de grandes condomínios localizados na zona sul da cidade e seus vizinhos mais próximos, os morros e favelas que os circundam. Onde, ´´a cerca (muros) separa o ´´gueto voluntário`` dos arrogantes dos muitos condenados a nada ter``. Até porque ´´para aqueles que vivem num ´´gueto voluntário``, os outros guetos são espaços ´´nos quais não entrarão jamais``. Assim como, ´´para aqueles que estão nos ´´guetos involuntários``, a área a que estão confinados – politicamente, culturalmente, economicamente e socialmente - (excluídos de qualquer outro lugar) é um espaço do qual ´´não lhes é permitido sair``(Bauman, 2005). Fato que, historicamente, atravessa os tempos na estrutura desigual de classes onde, no Brasil, os (poucos) ricos ficam cada vez mais ricos e os (muitos) pobres ficam cada vez mais pobres, assim como suas localidades.
Portanto, tal isolamento só aumenta a intolerância à diversidade, esta vem ideologicamente disfarçada de busca por uniformidade, seja ela nos condomínios ou bairros residenciais. Locais que, na sua homogeneidade, reduzem – se não acabam – com a diversidade de experiências locais e humanas, fragmentando cada vez mais as pessoas, os espaços e as expectativas de vida. Daí a importância social, política e cultural do livre acesso à cidade e à cidadania para que haja mudança. Mudança esta, onde, como aponta Bauman, ´´a fusão que uma compreensão recíproca exige só poderá resultar de uma experiência compartilhada, e certamente não se pode pensar em compartilhar uma experiência sem compartilhar o espaço.

Buscar abrigo na caixa de Pandora: medo e incerteza na vida urbana

No segundo capítulo, Bauman aponta para a racionalização da cidade e o poder de construção simbólica desta na sua comunicação com seus habitantes. O poder público assume, resume e transforma a cidade em dados e estatísticas. Tais dados e estatísticas, paralelos aos padrões das relações globais de consumo, ganham vida através das políticas públicas imprimindo marcas profundas no planejamento urbano da cidade. Em outras palavras, uma quantificação e uma geometrização da cidade. Fatores estes que dificultam a emergência de uma melhor (com)vivência no espaço público.
Quando se fala em poder público, este ´´público`` pode representar duas vivências. A que dá e a que recebe poder, tornando público ou não determinado território. Daí surgem tantas discussões sobre a impotância de creches, hospitais, escolas, postos de saúde, etc. É uma via de, enquanto serviços e gestores, domínio e controle (geração de dados) através das instituições reguladoras. Porém, não havendo dados – ou como obtê-los – surgem dados falsos ou, simplesmente, não há dados, para tais instituições frente ao Estado, não há necessidade de gerir. Em outras palavras, não há porque ´´existir`` ou ´´existir`` de forma correta um território que aponta as fraquezas, deficiências e ineficiências do Estado.
Diante do contexto apresentado, torna-se de suma importância uma reflexão sobre esses dados: Quem os recolhe? Como os recolhe? De qual perspectiva eles emanam? E as sérias conseqüências que a existência ou não destes, assim como a confiabilidade ou não de seus resultados pode influenciar no destino local e global das políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro.
Primeiro, é importante esclarecer que grande parte das pesquisas feitas por órgãos públicos e privados no Brasil não procura entender porque poucos estão tão ricos, mas procuram entender porque muitos estão tão pobres. Outro aspecto importante, é que valores são levados em conta nessas pesquisas. Bauman, nesse sentido, aponta como exemplo o termo-situação desemprego:

´´Desempregado é uma palavra perigosa, pois sugere mais do que realmente diz. Estar desempregado significa que a regra, para os seres humanos, é estar empregado; portanto estar desempregado é um incidente, uma coisa bizarra, anômala, que é preciso enfrentar. Mas agora, cada vez com maior freqüência, podemos ouvir algumas pessoas dizerem que outras são supérfulas – não desempregadas, mas supérfulas. ``(BAUMAN, 82-83)

Assim como o exemplo do desempregado, esses dados legitimam valores como racismo e preconceito, estes ´´legitimados`` na figura do pobre, do favelado, do camelô, do negro, formas de exclusão, ou melhor, formas de excluídos. Tal constatação leva a explicação de como são feitas essas pesquisas, assim como os paradigmas que as envolvem. Dando como exemplo o IBGE, na figura do recenseador, este é instruído para a coleta de dados. Coletas estas que se contrapõem com a contribuição crítica do recenseador, pois tal órgão prefere aumentar a diversidade de respostas dos entrevistados, buscando uma possível ´´aproximação`` de resultados, do que investir na participação e contribuição crítica do recenseador diante de como tal ´´realidade`` se apresenta, ou melhor, é representada.
Daí resulta uma diversidade enorme de respostas que dotarão os gestores de dados, em diversas esferas, de informações sobre ´´a realidade`` com a qual terão de administrar. Uma realidade preconceituosa e racista, onde pessoas pobres dizem que não são tão pobres quanto aparentam; negros dizem que são pardos; analfabetos se dizem letrados; desempregados dizem que estão empregados. Realidade esta dita ao recenseador que toma nota. Só nessa colocação, já se pode ter uma noção do quanto tais valores afligem a sociedade e distorcem realidades.
Porém, no Rio de Janeiro, há uma situação muito particular que são as favelas e morros da cidade. No atlas entregue aos professores da rede pública de ensino[2], áreas da cidade como o Complexo do Alemão, por exemplo, não contam com dados referentes a renda média de seus habitantes. Já uma área como a Rocinha, a maior favela da América Latina, conta com dados inverossímeis referentes à grande população que lá se encontra – 45.585. Surgem perguntas como: será que os responsáveis pela coleta de dados tiveram livre acesso às favelas ou parte delas? Se não tiveram acesso a ela ou a algumas partes por que esses dados são levados em conta? Como e pra que trabalhar com dados imprecisos?
E, conseqüentemente, gera-se uma massa de ´´indigentes``. Pessoas não computadas ou mal computadas que, estatisticamente, sem perceber, reproduzem preconceitos e reforçam dificuldades nas suas comunidades. Que melhor justificativa o poder público poderia querer! Pois não tendo quantidade ou tendo uma quantidade inexata, uma favela que precisa de seis escolas, por exemplo, segundo os ´´dados`` referentes à sua quantidade habitantes, só receberá – isso, quando recebe – uma. E assim continua em outras instituições como creches, hospitais, e postos de saúde, por exemplo.
Outra característica que os mapas apresentam é a segmentação dos espaços das favelas, algumas ganham o status de bairro vizinho, porém, isso é algo claramente visível em locais de grande extensão territorial e pouca penetração e interesse público como os Complexos do Alemão, Maré e Rocinha, por exemplo. Nesse ponto, as favelas, assim como praticamente toda a cidade, vão desencontrar com o planejamento urbano contemporâneo, que tem como premissa de organização (ordenação) e controle a planificação e geometrização da cidade. Algo praticamente impossível para o Rio de Janeiro, cidade onde todo seu diferencial está na sinuosidade de suas formas geográficas. Formas estas que necessariamente, principalmente nas áreas turísticas da cidade, não precisão ou não devem, para o poder público, contar com favelas ao seu redor esteticamente e administrativamente. É muito estranho que uma região administrativa como, por exemplo, a Ilha do Governador não tenha no mapa algumas de suas grandes favelas com status de bairros vizinhos, enquanto o Vidigal, neste mesmo mapa, é considerado como bairro visinho de São Conrado. A Ilha do Governador, terceira maior arrecadadora das regiões administrativas da cidade, tem um vínculo político-administrativo com os morros e favelas que dela fazem parte, pois a administração, assim como a arrecadação, deles está diretamente ligada ao bairro de que fazem parte. Já no caso do Vidigal, acontece justamente o contrário. Seu status de bairro, além de segregá-lo geopoliticamente de São Conrado, exige uma auto-suficiência gestora, administrativa e arrecadadora que segrega e ressalta disparidades entre áreas tão próximas[3], colocando uma barreira – muro – em uma situação que só beneficiaria politicamente, administrativamente e financeiramente o Vidigal, que seria o fato deste fazer parte do bairro de São Conrado. Daí tomam vulto na agenda pública às discussões sobre remoção de favelas.
Paralelamente, a cidade se vê cada vez mais obrigada a verticalizar-se e seguimentar-se. Tais mudanças estão impressas nos redesnhos das casas, das praças, das ruas, dos bairros e da própria cidade, uma arquitetura do medo, como aponta Bauman:

´´A arquitetura do medo e da intimidação espalha-se pelos espaços públicos das cidades transformando-a sem cessar – embora furtivamente – em áreas extremamente vigiadas, dia e noite.``(BAUMAN, 63)

Assim, essa transição da cidade de espaços públicos para cidade de espaços ordenados, quantitativa e qualitativamente, imprime segmentações locais, preconceitos e legitima espacialmente a desigualdade, reduzindo a capacidade de descoberta, convivência, construção e aceitação do e com o outro. É o espaço público que oferece o momento físico e psíquico de encontro com a diferença, o diverso. E, por isso geopoliticamente, quando representado em dados ou nas políticas públicas de planejamento urbano, não deve reforçar diferenças isoladas, mas, procurar entender como tais diferensas estão conectadas nas redes relacionais sócio-políticas. Não reforçar uma realidade onde a ´´tendência para retirar-se dos espaços públicos para refugiar-se em ilhas de uniformidade acaba se transformando no maior obstáculo para viver com a diferença, e, desse modo, enfraquece os diálogos e pactos`` (Bauman, 71) e, sim, respeitar o fato de que, com o passar do tempo ´´a exposição à diferença transforma-se em fator decisivo para uma convivência feliz, fazendo secar as raízes urbanas do medo``(71), como aponta Bauman.

Viver com estrangeiros

E, terminando, o ultimo capitulo do livro aponta para uma reflexão sobre as fronteiras demarcadas pela recusa à alteridade. E, nesse sentido explica que:

´´justamente porque se demarcam fronteiras é que, de repente, as diferenças emergem, que as percebemos e nos tornamos conscientes delas. Melhor dizendo, vamos em busca de diferenças justamente para legitimar fronteiras``(BAUMAN, 75)

Tais fronteiras – diferenças – estão representadas na figura do estrangeiro. Porém, assim como todo lugar tem um estrangeiro, todo estrangeiro tem um lugar. Ou seja, ninguém está livre de ser o estrangeiro. Ninguém está livre de se ver no outro, de ser interpretado pelo outro. Porém, algo que tão belamente potencializa a (re)descoberta de si e do outro, no espaço fragmentado e seguimentado, só reforça a suspeito de si e do outro.
A ´´suspeita``, na sociedade contemporânea, é a ´´sentença``, pois nela nunca se é absolvido completamente e nunca se é completamente culpado, gerando maior preocupação e, conseqüentemente, maiores necessidades de controle, manipulação e ordenação, assim como uma contínua, crescente e desesperadora instabilidade, promotora de uma insegurança generalizante. Inviabilizando cada vez mais e a descoberta do e com o ´´outro`` - a alteridade torna-se intransitória.
Nesse contexto, partindo do princípio que a identidade se constrói a partir de um ou mais modelos, Quais são as opções de modelo? Quais opções de modelos são dadas? Quais opções de modelos são possíveis?
Escolher um modelo é um ato orgânico contínuo entre o indivíduo o mundo que o cerca, ou melhor, o mundo que ele aprende, que lhe é apresentado. Daí tornam-se chave estas duas ações: orgânica e contínua. Orgânica no sentido sócio-biológico das relações sociais, onde os órgãos, além de se originarem de uma célula que, em comunhão com outras, posteriormente, formará o tecido que a estes, conseqüentemente dará origem, fazem partem de um sistema. Sistema este, que unido a outros sistemas dá origem a um corpo – corpo social. E o fato deste corpo ser contínuo, além de se remeter a todas as suas categorias processuais (célula, tecido, órgão, sistema), refere-se ao fato de que este tem, em sua natureza, a necessidade de crescer, desenvolver, reproduzir, multiplicar, evoluir. Sendo assim, qualquer falha na comunicação e na continuidade deste corpo social pode acarretar em males físicos e-ou psíquicos, objetivos e-ou subjetivos, reais e-ou virtuais a toda sociedade. Afinal, como exigir a plenitude de um corpo sem a plenitude de suas células, seus tecidos, seus órgãos, seus sistemas, sua psique, seu espírito, seu imaginário?
Portanto, é importante ressaltar que as conseqüências da opção de um modelo são inevitáveis, porém, reversíveis no percurso da constante (re)formação e transformação do indivíduo. Pois este, enquanto atuante, força criativa e criadora, nos processos de transformação social, é quem transpõe e resignifica o modelo ao invés de reproduzi-lo.

[1] Vedados porque desencorajam as pessoas a ficar por perto ou impedem sua entrada (Bauman, 84)
[2] Atlas escolar da cidade do Rio de Janeiro. Produzido no mandato do prefeito Luiz Paulo Conde, em 2000.
[3] No mapa anteriormente referido encontram-se os seguintes dados sobre as duas áreas colocadas em questão, São Conrado e Vidigal, respectivamente: Superfície (km2): 6,37 – 1,91; População (habitantes): 13.9996 – 12.052; Densidade demográfica (hab. – Km2): 2.200 – 6.316,6; Renda média (salário mínimo): 22,5 – 3,1.

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Texto da aula do dia 09/07

Pessoal,
Segue abaixo o texto da aula sobre Gestão Cultural. A sala será a 207 do bloco O.
abraços e até lá!

O campo da Gestão Cultural
Luiz Augusto F. Rodrigues**


GESTÃO CULTURAL é um termo relativamente recente no cenário cultural brasileiro. A gestão pressupõe procedimentos administrativos e operacionais para a gerência de processos no campo da Cultura e da Arte. A gestão deve estar amparada num claro posicionamento conceitual a orientar seus objetivos.

Para melhor conceituarmos o campo da Gestão Cultural, podemos articulá-lo à idéia de mediação de processos de produção material e imaterial de bens culturais e de mediação de agentes sociais os mais diversos. Mediação que busca estimular os processos de criação e de fruição de bens culturais, assim como estimular as práticas de coesão social e de sociabilidade.

O gestor da cultura é alguém que estabelece com seu objeto e com os sujeitos nele envolvidos relações de compartilhamento de gestão e de responsabilidades. Alguém que entenda as práticas culturais como processos –dinâmicos, ambíguos e sujeitos a significações diversas. Entendendo que a realidade nos fornece a possibilidade que precisamos para ver e aprender com ela, sendo justamente este espaço de mediação que a torna concreta, conquanto possamos abrir devidamente olhos e ouvidos. Sentir potenciais, responder anseios e mesmo ampliá-los, reconhecer diferentes e particularizados modos de agir e de sentir. Planejar segundo os fazeres e os quereres que os diversos indivíduos e grupos deixam aflorar de seus cotidianos.

Buscando ser mais objetivo, pode-se dizer que a GESTÃO CULTURAL articula planejamento, operacionalização e mediação. Planejamento de eventos, de programas, de ações, de processos e de políticas em cultura. Operacionalização técnica, financeira, física e humana. Mediação de agentes diversos: governamentais, não-governamentais e comunitários; empresariais, cooperativados ou informais; produtores, viabilizadores e fruidores. E segundo perspectivas temporais que vão do curto ao longo prazo.

A gestão cultural pressupõe a formulação dos planos e também dos conceitos que os norteiam. Nesse processo, atuam concretamente planejadores e usuários, que buscam garantir a sustentabilidade das ações. Na gestão, trabalha-se por meio de ações integradas e estruturais, estruturantes e instituintes. Compreende noções básicas de fomento cultural (não somente a satisfação das necessidades culturais das populações envolvidas, mas também a ampliação dessa demanda); de preservação, resgate e vitalização de aspectos de sociabilidade e qualidade de vida; e a própria manutenção da vida com justiça social.

Alguns eixos temáticos devem estar inseridos nos processos de gestão cultural. Vejamos alguns.

Capital social
Capital social está ligado à capacidade de interação entre os indivíduos de um grupo, inclusive com novos participantes, em diferentes situações (no trabalho, na vizinhança, na sociedade). Envolve a circulação de idéias e a (re)formulação de práticas. Pressupõe reconhecer o outro e os comportamentos, as intenções, os valores, os conhecimentos que compõem o meio social e a capacidade de interagir em outros meios. Está intrínseco, nessas relações, compreender o papel das instituições nos meios sociais. Enfim, são as relações entre as pessoas e destas com as instituições – mediadoras dessas interações, tais como clubes, igrejas, empresas, governos, famílias, escolas etc. Isso implica confiança e adesão a normas e condutas às quais se sujeitam os indivíduos em associações locais e em redes, tanto as existentes quanto as potenciais; envolve o espírito gregário e de cooperação no interior dos grupos sociais.

O capital social aponta para a capacidade de os grupos, bem como os indivíduos de um grupo, se reconhecerem e confiarem uns nos outros. É, portanto, um elemento fundamental para o desenvolvimento de projetos coletivos.

Governança
Governança é um conceito que vai além da idéia de governabilidade. Enquanto esta última busca suporte político e econômico, a primeira pressupõe a participação da sociedade em gestões compartilhadas. Arranjos políticos e coligações partidárias podem aumentar a governabilidade. A capacidade técnica e o aporte financeiro fornecem importantes instrumentos de governo, mas não são suficientes. É necessário que haja o envolvimento dos diferentes atores sociais nos processos de elaboração de propostas e de execução de ações. É esse o quadro que vem se fortalecendo a partir dos anos 1990. Os processos de redemocratização vieram acompanhados da idéia de fortalecer e reconhecer os micro-poderes. Governos locais, movimentos associativos e ONGs vêm buscando estratégias para um caminhar conjunto.

Para que haja participação política e governança, é necessário que o Estado esteja presente para toda a sociedade – fato que nem sempre ocorre, sobretudo no Brasil – e que os mais fortes não sobrepujem os mais fracos. Governança é mediação entre governo e população. Concretiza-se por meio de instrumentos participativos e da gestão descentralizada.

Cabem algumas ressalvas. De nada adianta os governos “concederem” o direito à participação social (via conselhos comunitários, orçamento participativo, entre outros), mas não criarem condições amplas para o exercício e a continuidade desse direito. Algumas estratégias podem ser apontadas: qualificação do quadro técnico, capacitação da população, estruturação dos equipamentos sociais pertinentes, ou seja, organizar uma base técnica e material para o funcionamento dos instrumentos participativos.

Há, entretanto, uma longa estrada a ser vencida. Muitas ações de governo, em seus diferentes níveis, ainda estão calcadas nos arranjos políticos e em ações verticalizadas. Muitas ONGs, por exemplo, ocupam ainda o lugar do Estado nestes tempos de falácia neoliberal, em vez de se constituírem como associações complementares e co-participantes nos processos sociopolíticos. Os conselhos são “novidades” crescentes, mas quais são seus níveis decisórios? Como são constituídos? Que níveis de confiança mútua estabelecem?

Participação
Quem delega poderes não pode reclamar!
Para participar, é necessário fazer parte, estar incluído!
Participação e esfera pública são idéias inseparáveis. Fazem parte da própria concepção de política. É necessário refletir sobre esse termo.

Política nos remete à pólis – idéia grega que expressa a vida coletiva e o exercício de nossa esfera pública. Refere-se, então, às negociações entre os indivíduos, ao embate de nossos diálogos, a nossas falas e ações possíveis para além dos foros íntimo e privado, a nossas representações sociais coletivas. Entretanto, nossa cultura política se encontra esgarçada em sua dupla composição: enquanto cultura e enquanto política. A cultura como representação simbólica dos valores das sociedades mostra-se esgarçada enquanto possibilidade de reforço da coesão social. Os processos que (con)formam as representações sociais estão ligados à ação comunicativa e às práticas sociais e públicas (em suma, aos sistemas significantes, verbais e não verbais), como os diálogos, os rituais, os processos produtivos, as instituições, as artes, os padrões culturais, ou seja, as mediações sociais em seus diferentes espaços. Nossa sociedade informacional pós-industrial é uma sociedade da cultura de massa (e não da cultura das massas, com suas singularidades coletivas). Os recursos que ecoam nossas “falas” são amplos, velozes e tecnicamente sofisticados. Contudo, não reverberam nossas práticas públicas e coletivas, uma vez que pouco as exercitamos. Portanto, antes de discutir se as políticas são eficientes ou não, é necessário estabelecer que critérios norteiam essa eficiência.

É no encontro entre as esferas pública e privada que são construídas as subjetividades necessárias para a constituição da trama social. No dia-a-dia e no engajamento entre os diversos agentes se formam nossas representações sociais. A vida pública é um elemento intrínseco à plena construção da vida privada.

Redes sociais
O que se percebe no mundo contemporâneo, em especial no Brasil, é uma crescente perda de autogestão, além de uma banalização da esfera pública dos indivíduos. O quadro econômico de acirrado abismo social tende a reduzir ou quase anular a auto-estima das pessoas e sua auto-percepção e valorização pessoal, fatos que quase inviabilizam qualquer ação que busque uma requalificação social.

Creio que nosso desafio, hoje, é alcançar formas que, para além de preservar, democratizar e incentivar modos e práticas culturais diversificados, criem estratégias que reforcem o exercício público e político dos diversos atores sociais, de forma que todos e cada um possam ser protagonistas de si mesmos.

Creio, firmemente, que nosso desafio é conseguir constituir redes diversificadas de agentes sociais. O próprio conceito de rede reforça a possibilidade de êxito de qualquer proposta: rede que se estabelece a partir do comprometimento e do envolvimento das mais diversas esferas. É esse trabalho de “varejo” que se pode efetivamente construir novas possibilidades de caminhos conjuntos. Uma ação que se desdobra nos usuários mais diretos e destes com suas redes mais particularizadas que, pouco a pouco, podem se agregar aos “fios” anteriores. Dessa nova trama serão irradiados novos fios (que a ela se unem) e assim sucessivamente, tal qual nós de uma rede que se vai tecendo.

O que mais justifica e possibilita a sustentabilidade (entendida como a possibilidade de continuidade das ações) é o envolvimento das pessoas ou grupos em suas próprias condições de reprodução. O capital social é que gera as condições para que uma sociedade crie e desenvolva seus próprios fins, com governança e participação, considerando que os projetos coletivos necessitam do engajamento de muitos e que isso será alcançado se respaldado pela confiança coletiva e esta, pela capacidade de inclusão do outro como parceiro.

Lugar e não lugar
A cidade é uma construção material e, sobretudo, um espaço que resulta dos modos culturais dos que nela habitam e dela participam. Isso a transforma em um lugar apropriado afetivamente, ainda que sujeito a representações ideologicamente constituídas.

O espaço urbano reflete modos particularizados de vida social e sociabilidades (expressos, principalmente, nos espaços públicos de ruas e praças). É também, e como reflexo, o espaço das contradições, conflitos e ambiguidades. Um tecido social em crise acirra o caos urbano – violência, pobreza, individualismo, isolamento, privatização da esfera pública. Os mecanismos para a reversão de tal situação precisam ser identificados por meio de condutas metodológicas que busquem flagrar potencialidades para uma requalificação dos espaços públicos enquanto espaços de sociabilidades múltiplas e que identifiquem estratégias para um planejamento urbano que, em vez de reforçar experiências homogeneizadas (e ao mesmo tempo fragmentárias), possa reforçar a produção da cidade enquanto lugar antropológico permeado de sentido e memória.

Lugar pode ser entendido como expressão da singularidade, com toda a carga identitária (identidade com e do lugar), afetiva e simbólica que este assume.

Não lugar pode ser entendido pela ausência de referências com identidade própria e com a possibilidade de um relacionamento efetivo entre indivíduo e território. O não lugar se constitui de espaços de fraca apropriação e de relações efêmeras entre as pessoas. Tem menos a ver com cenários padronizados do que com seu oposto: a espetacularização dos espaços.

Lugar é pausa e contato. É real e singular. Gera experiência. É espaço usado e vivido. Não lugar é movimento e indiferença. É artificial e universal. Gera virtualidade. É espaço consumido e observado.

Em suma, deve-se buscar refletir sobre as condições de nossa urbanidade e nossa sociabilidade; refletir sobre as potencialidades e dificuldades para a qualificação e a vitalização dos espaços e sobre a gestão cultural do espaço da cidade (entendida pelo valor de uso dos lugares, e não pelo valor de troca em que a própria cidade é tomada como produto a ser consumido de maneira efêmera).

Gestão compartilhada da cultura
Pode-se entender cultura como um processo de sedimentação de memórias, a longo ou médio prazo, que opera com as diferenças de toda a sociedade. Se entendida dessa forma, seus propósitos são contrários ao da lógica de mercado – tomando esta por sua busca de imediatismo e padronização.

Se o agente da cultura for exclusivamente o Estado, a tendência é desenvolver políticas culturais marcadas por um “patrimonialismo estadista” ou por um “dirigismo estatal”. Se o agente for exclusivamente o mercado, culminaria em um “mercantilismo cultural” ou na “privatização da vida cultural”.

Ações consorciadas e conselhos podem se mostrar ferramentas importantes. Parcerias público-privadas, governo-sociedade e formas diversas de parceria e compartilhamento precisam ser buscadas.

O Brasil vivenciou durante muito tempo a falência de políticas sociais públicas inclusivas, ficando sob a ação sociocultural de organizações não governamentais. São mais de cem mil ONGs e centenas de milhares de voluntários. Caminho que, sozinho, também não resolve.

O aterrorizante “abismo social” que marca a sociedade brasileira tem mobilizado cada vez mais ações de segmentos os mais diversificados. Quando nos detemos nos índices de pobreza e de ausência de condições mínimas de vida, vemos um quadro no mínimo estarrecedor.
Em face de tanta carência, não podemos pensar isoladamente na arte, na cultura, na educação, na sociabilidade, na exclusão social ou em outros tantos “nas”. Não podemos implementar ações isoladas. Trata-se de prover e garantir a própria cidadania. Cultura e cidadania seriam como que palavras de ordem.

A história da modernidade buscou regimentar a esfera estatal como representante única da esfera pública. Pensamentos contrários buscariam atribuir a todo indivíduo três atuações básicas: pública, privada e íntima. Desse modo, as políticas culturais, sendo da esfera pública, estariam ligadas tanto ao Estado quanto à sociedade inteira.

Não há, portanto, como dissociar a ação cultural de noções ligadas à cidadania, à justiça social, à afirmação da sociedade civil e da ação pública ou mesmo à ética. Devemos somar todas as forças possíveis, conclamar os diversos agentes sociais e a sociedade.

Que papel a cultura pode ter na mudança da realidade? Como fazer belos conceitos saírem do papel (empoderamento, protagonismo social, responsabilidade social, inclusão social, sustentabilidade, capacitação profissional e geração de renda e emprego através da cultura)? Como estabelecer e fortalecer redes sociais? Como estimular e incorporar a governança e o capital social como estratégias para nossas ações? Como promover a ética como a estética de vida dos indivíduos? São desafios que nos são lançados diariamente enquanto agentes da cultura.




EMENTA:
Cultura como processo. Gestão cultural e seus agentes. Conceitos correlatos e constituintes da gestão cultural. Gestão cultural e participação.


BIBLIOGRAFIA DE APOIO:
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983.
AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas, SP: Papirus, 1994.
CHAUÍ, Marilena. Considerações sobre a democracia e alguns dos obstáculos à sua concretização. In: Seminário Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Polis.
HUYSSEN, Andréas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.
JOVCHELOVITCH, Sandra. Representações sociais e esfera pública: a construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
RATTNER, Henrique. Prioridade: construir o capital social – os descaminhos do desenvolvimento. (2000) Disponível em http://www.abdl.org.br/rattner.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1996.
SEVCENKO, Nicolau. O desafio das tecnologias à cultura democrática. In PALLAMIN, Vera M. (org.). Cidade e cultura: esfera pública e transformação urbana. São Paulo: Estação Liberdade, 2002. p. 37-47.

** Arquiteto e urbanista, doutor em História, professor do curso de graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do Laboratório de Ações Culturais (Labac-UFF), coordenador do Ponto de Cultura Niterói Oceânico (Ministério da Cultura/CCARO) e presidente do Conselho de Cultura de Niterói (2008-2010). E-mail: lafrodrigues@vm.uff.br.

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